O Conselho Diretor da Anatel aprovou a utilização de internet via satélite da Telebras para escolas que enfrentam desafios logísticos e geográficos. A decisão representa uma alteração nas fases 2 e 3 do Projeto Aprender Conectado, que contemplam escolas localizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima.

As novas diretrizes estão associadas à adoção de parâmetros técnicos do Programa de Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC) especialmente no que diz respeito às velocidades de conexão, que ficarão entre 20 e 60 Mbps.

O relator do processo de aprovação, conselheiro Alexandre Freire, adicionou que as demais diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) precisam ser cumpridas. Elas incluem conectividade que garanta a realização de atividades pedagógicas e administrativas pela internet e o uso de recursos educacionais e de gestão, além do acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming.

“A decisão busca observar as boas práticas regulatórias, garantindo que as decisões da Anatel sejam sempre respaldadas em evidências”

Em até quatro meses, será realizada uma análise preliminar do uso da solução por satélite da Telebras. Estes resultados serão determinantes para a possível contratação da empresa para a fase 4 do Aprender Conectado, que contempla mais 20 mil escolas públicas.

O relatório será realizado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), presidido pelo Conselheiro Vicente Aquino. Ele destacou que os avanços tendem a trazer benefícios para a conectividade na educação brasileira:

“É um passo crucial para garantir que todas as escolas públicas, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso à conectividade. [...] Assegura que estamos no caminho certo para proporcionar uma educação mais inclusiva e conectada”