O debate em torno de uma possível ordem judicial para bloquear o Twitter no Brasil levantou a questão sobre a postura da Starlink. O provedor de internet de Elon Musk também seria obrigado a cumprir essa determinação? Em resumo, sim – para decepção dos apoiadores de Musk.
A Starlink opera oficialmente no Brasil, oferecendo conexão via satélite por preços que variam de R$ 184 a R$ 280 mensais nos planos mais básicos. Para operar no país, a empresa paga taxas e recebe autorização da Agência Nacional de Telecomunicações, como todas as outras empresas do setor.
"Como a Starlink é autorizada a fornecer serviços no Brasil, ela está sujeita à legislação e à jurisdição brasileira", afirmou uma fonte bem informada sobre o setor de telecomunicações.
Em resumo, a Starlink estaria entre os mais de 20 mil provedores de acesso que seriam obrigados a cumprir uma eventual ordem de bloqueio. Segundo uma fonte do setor, os procedimentos ocorreriam "em questão de horas". O não cumprimento resultaria em desobediência, sujeita às sanções legais.
Na mais recente decisão envolvendo o Twitter e Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Embora ainda não haja uma medida judicial específica para a Starlink, é possível que uma multa semelhante seja aplicada.
